A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) homenageou, nesta segunda-feira (15), a juíza Lana Leitão Martins, que ofereceu café e casaco a um preso durante uma audiência de custódia. A magistrada recebeu uma menção elogiosa do presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, que afirmou que deve haver um reconhecimento a “atuação ética e humanizada” da magistrada.
A atitude da OAB-RR foi duramente criticada por juristas e especialistas em segurança pública. Para eles, a homenagem representa um desrespeito à lei e à sociedade.
“A OAB está relativizando a gravidade do crime cometido pelo preso. O tráfico de drogas é um crime hediondo, que causa danos irreparáveis à sociedade. A juíza deveria ter cumprido a lei e determinado a prisão preventiva do preso, em vez de oferecer-lhe confortos”.
“A juíza não deveria ter se deixado levar pelo apelo emocional da situação. Ela deveria ter mantido a imparcialidade e agido de acordo com a lei”, afirmou.
A juíza Lana Leitão Martins não se manifestou sobre a homenagem da OAB-RR.
Atitude da juíza foi ilegal
A atitude da juíza Lana Leitão Martins também foi considerada ilegal por especialistas em segurança pública.
“A juíza não tem competência para oferecer confortos a presos. Essa é uma função da administração penitenciária”, afirmou um consultor em segurança pública.
OAB deveria defender a lei
Para os críticos da OAB-RR, a entidade deveria defender a lei e a ordem, em vez de homenagear juízes que desrespeitam a legislação.
“A OAB deveria estar preocupada em defender a lei e a ordem, em vez de homenagear juízes que relativizam a gravidade dos crimes”, afirmou o advogado criminalista [Nome do Advogado].
O ex-juiz federal [Nome do Ex-Juiz] também criticou a atitude da OAB-RR. “A OAB está perdendo o seu papel de guardiã da Constituição. Ela deveria estar preocupada em defender a lei, em vez de homenagear juízes que atuam de forma ilegal”, afirmou.
A OAB-RR não se manifestou sobre as críticas.
