Parlamentar é alvo de denúncias e gravações que indicam prática do crime
Fortaleza, 29 de novembro de 2023
O Partido Liberal (PL), maior bancada da Câmara dos Deputados, encaminhou à Mesa Diretora da Casa um pedido de cassação de mandato contra o deputado André Janones (Avante-MG). A solicitação foi feita na terça-feira (28), após servidores do gabinete do parlamentar acusá-lo de fazer rachadinha.
O pedido do PL foi assinado pelo líder da bancada, Altineu Côrtes (RJ). No documento, o partido alega que Janones “praticou o crime de apropriação indébita de verbas públicas, em desacordo com o artigo 312 do Código Penal Brasileiro”.
As acusações contra Janones foram feitas por servidores que trabalharam em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Eles afirmam que, em troca de emprego, eram obrigados a repassar parte de seus salários ao deputado.
Janones nega as acusações. Em entrevista à imprensa, ele disse que nunca cometeu nenhum crime e que os servidores que o acusam são “mentirosos”.
“Eu nunca fui acusado de nada, nunca fui processado, nunca fui condenado”, afirmou Janones. “Essas acusações são falsas e caluniosas.”
O pedido de cassação de mandato de Janones será analisado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o caso será encaminhado ao Conselho de Ética da Casa, que decidirá se o deputado deve ser cassado ou não.
A prática de rachadinha é um crime previsto no Código Penal Brasileiro. Consiste na apropriação de parte do salário de servidores públicos por políticos ou agentes públicos.
A prática de rachadinha é um problema recorrente na política brasileira. Nos últimos anos, vários políticos foram acusados e condenados por esse crime.
