A baixa produtividade dos vereadores de Manaus tem gerado leis obsoletas e sem utilização prática, segundo uma análise realizada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Cidadania (Ipac). O estudo, que analisou os projetos de lei apresentados pelos vereadores nos últimos anos, concluiu que a maioria das propostas são de baixa relevância e não contribuem para o desenvolvimento da cidade.
Entre os vereadores que apresentaram projetos de maior relevância, destacam-se Raiff Matos (CD), Capitão Carpe (Republicanos) e Rodrigo Guedes (PSC). Esses vereadores apresentaram projetos que abordam temas importantes para a população de Manaus, como a melhoria da mobilidade urbana, a segurança pública e a educação.
Por outro lado, a maioria dos vereadores apresentou projetos de baixa relevância, como a criação de feriados municipais, a mudança de nomes de ruas e a homenagem a personalidades locais. Esses projetos, muitas vezes, são considerados apenas como “enxugar gelo”, pois não trazem benefícios concretos para a população.
O estudo do Ipac também concluiu que os vereadores de Manaus têm uma produtividade negativa. Isso significa que eles gastam mais tempo para aprovar leis do que para apresentar projetos. Em 2023, por exemplo, os vereadores apresentaram 1.000 projetos, mas apenas 600 foram aprovados.
Essa baixa produtividade pode ser explicada por vários fatores, como a falta de capacitação dos vereadores, a falta de transparência na Câmara Municipal e o controle do Executivo sobre o Legislativo.
Para melhorar a produtividade dos vereadores de Manaus, é necessário investir na capacitação dos parlamentares, aumentar a transparência da Câmara Municipal e reduzir o controle do Executivo sobre o Legislativo.
Recomendações para melhorar a produtividade dos vereadores de Manaus
Para melhorar a produtividade dos vereadores de Manaus, são recomendadas as seguintes medidas:
• Capacitação dos vereadores: Os vereadores devem receber treinamento sobre temas relevantes para o exercício do mandato, como legislação, orçamento público e gestão pública.
• Transparência da Câmara Municipal: A Câmara Municipal deve tornar públicas as informações sobre seu funcionamento, como os projetos de lei apresentados, as sessões plenárias e as votações.
• Redução do controle do Executivo sobre o Legislativo: O Executivo deve respeitar a autonomia do Legislativo e não interferir nas suas decisões.
• A adoção dessas medidas contribuiria para a melhoria da qualidade do trabalho dos vereadores de Manaus e para o desenvolvimento da cidade.
