O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no chamado “auxílio iPhone”, um benefício instituído pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de São Paulo que concede até R$ 22 mil a cada três anos para que os 397 procuradores municipais adquiram equipamentos eletrônicos, como smartphones e notebooks. O programa, que já custou cerca de R$ 2 milhões desde sua criação em fevereiro de 2025, permite que os dispositivos sejam incorporados ao patrimônio pessoal dos procuradores, sem integração ao acervo público, o que gerou críticas de parlamentares e da sociedade civil por suspeitas de privilégio indevido.
O “auxílio iPhone”, como foi apelidado, faz parte do programa de “auxílio aperfeiçoamento” da PGM, que visa custear a compra de eletrônicos considerados essenciais para o trabalho remoto e híbrido dos procuradores. Segundo a PGM, o benefício é financiado pelo Fundo Especial de Despesa da Procuradoria, alimentado por honorários advocatícios de causas ganhas, e não por recursos diretos do orçamento municipal. Entre os itens mais adquiridos estão smartphones com preços superiores a R$ 10 mil e notebooks de até R$ 16 mil, conforme revelou o portal G1. Se todos os procuradores solicitarem o reembolso máximo, o custo pode atingir R$ 8 milhões a cada três anos.
Os procuradores, que recebem salários médios de R$ 46 mil mensais, exclusive outros benefícios, justificam o programa como necessário para a modernização de suas atividades, especialmente após a adoção de processos digitais. A PGM argumenta que o benefício está em conformidade com a Lei Orgânica do Município e que os equipamentos são indispensáveis para o desempenho eficiente das funções públicas. Contudo, a ausência de obrigatoriedade de devolução dos aparelhos ao patrimônio público levantou questionamentos sobre a legalidade e a moralidade do programa.
O MPSP instaurou um inquérito civil na última semana, após denúncias de parlamentares e reportagens da imprensa, como UOL e Terra, que destacaram o alto custo do benefício em um contexto de restrições orçamentárias na cidade. A investigação, conduzida pela Promotoria do Patrimônio Público e Social, busca esclarecer a legalidade da criação do auxílio, a origem dos recursos e a ausência de contrapartidas, como a incorporação dos equipamentos ao patrimônio municipal. A PGM foi notificada a apresentar documentos que detalhem a implementação do programa, incluindo a data de criação, os critérios de reembolso e a lista de itens adquiridos.
A deputada estadual Tabata Amaral (PSB-SP) foi uma das vozes mais críticas, questionando a legitimidade do benefício em um momento em que “falta o básico em áreas como saúde e educação”. Em postagens no X, como a de @NabilBondukiSP, vereadores também criticaram o que chamaram de “privilégio absurdo”, destacando a disparidade entre os altos salários dos procuradores e as necessidades da população paulistana. O MPSP também analisa se o programa viola princípios constitucionais de moralidade e eficiência na administração pública.
A investigação do MPSP será decisiva para determinar se o programa será suspenso ou reformulado. Caso irregularidades sejam comprovadas, os procuradores podem ser obrigados a devolver os valores recebidos, e a PGM enfrentará questionamentos sobre sua gestão financeira. Além disso, o caso pode inspirar maior escrutínio sobre benefícios similares em outros órgãos públicos, como já ocorre em Goiás, onde o Ministério Público local investiga a compra de eletrônicos para procuradores.
