Decisão do ministro Flávio Dino exige autorização do STF para aplicação de sanções internacionais, gerando desconfiança no mercado e queda das ações bancárias.
O ministro do STF Flávio Dino provocou turbulência no setor financeiro brasileiro ao restringir a aplicação automática de sanções internacionais, como as da Lei Magnitsky, sem aprovação prévia da Corte. A reação do mercado foi violenta: os bancos perderam R$ 41,9 bilhões em valor de mercado após as ações derreterem. O Ibovespa caiu 2,1 %, encerrando o dia em 134.432 pontos, enquanto o dólar subiu 1,19 %, cotado a R$ 5,499.
As perdas nos papéis bancários foram expressivas: o Banco do Brasil liderou o declínio, com queda de 6,02 %, seguido por Itaú, Bradesco, BTG e B3, que recuaram entre 3 % e 4 %.
Executivos do setor financeiro alertam para o dilema em que os bancos se encontram: seguir uma decisão judicial do STF ou cumprir sanções externas. Isso criaria um impasse grave — desobedecer ao Brasil pode gerar punições internas, e romper com regras estrangeiras pode resultar em sanções sérias no mercado internacional.
O economista Rodrigo Marcatti (Veedha Investimentos) resumiu o dilema: os bancos estão no “limite entre atender ao Supremo ou arriscar multas nos EUA”. A corretora Ativa Investimentos considerou a decisão inoportuna e enfatizou que elevou o risco-Brasil, impactando imediatamente e a longo prazo os investimentos.
Para o jurista Gustavo Sampaio (UFF), o impacto pode ser grave: mesmo cumprindo a legislação interna, os bancos podem sofrer sanções no exterior, configurando uma situação “delicadíssima” e possivelmente “sem solução”.
A coluna do Estadão descreveu a nova realidade como “inédita, complexa, sensível e insolúvel”: a medida protege a soberania jurídica, mas fragiliza a atuação internacional das instituições financeiras.
Em resumo, a decisão do ministro Flávio Dino, ainda que legitimada como defesa da soberania, enfrenta forte rejeição no mercado financeiro, que se vê acuado entre regras conflitantes e um ambiente regulatório cada vez mais volátil.
