OAB homenageia juíza que ofereceu café e casaco a preso
A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) homenageou, nesta segunda-feira (15), a juíza Lana Leitão Martins, que ofereceu café e casaco a um preso durante uma audiência de custódia. A magistrada recebeu uma menção elogiosa do presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, que afirmou que deve haver um reconhecimento a “atuação ética e humanizada” da magistrada. A atitude da OAB-RR foi duramente criticada por juristas e especialistas em segurança pública. Para eles, a homenagem representa um desrespeito à lei e à sociedade. “A OAB está relativizando a gravidade do crime cometido pelo preso. O tráfico de drogas é um crime hediondo, que causa danos irreparáveis à sociedade. A juíza deveria ter cumprido a lei e determinado a prisão preventiva do preso, em vez de oferecer-lhe confortos”. “A juíza não deveria ter se deixado levar pelo apelo emocional da situação. Ela deveria ter mantido a imparcialidade e agido de acordo com a lei”, afirmou. A juíza Lana Leitão Martins não se manifestou sobre a homenagem da OAB-RR. Atitude da juíza foi ilegal A atitude da juíza Lana Leitão Martins também foi considerada ilegal por especialistas em segurança pública. “A juíza não tem competência para oferecer confortos a presos. Essa é uma função da administração penitenciária”, afirmou um consultor em segurança pública. OAB deveria defender a lei Para os críticos da OAB-RR, a entidade deveria defender a lei e a ordem, em vez de homenagear juízes que desrespeitam a legislação. “A OAB deveria estar preocupada em defender a lei e a ordem, em vez de homenagear juízes que relativizam a gravidade dos crimes”, afirmou o advogado criminalista [Nome do Advogado]. O ex-juiz federal [Nome do Ex-Juiz] também criticou a atitude da OAB-RR. “A OAB está perdendo o seu papel de guardiã da Constituição. Ela deveria estar preocupada em defender a lei, em vez de homenagear juízes que atuam de forma ilegal”, afirmou. A OAB-RR não se manifestou sobre as críticas.
Apoio de Bolsonaro Será Decisivo nas Eleições de Prefeito em Manaus em 2024
Manaus, 29 de dezembro de 2023 – As eleições de prefeito em Manaus em 2024 prometem ser acirradas, com o apoio de Jair Bolsonaro como um dos fatores decisivos na disputa. Bolsonaro Forte: Uma pesquisa recente revela que o ex-presidente ainda possui um forte apelo em Manaus, com 54% dos eleitores afirmando que o apoio de Bolsonaro seria importante para sua decisão de voto. Lula Naufraga: Já o ex-presidente Lula, que venceu Bolsonaro no Amazonas no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, parece ter perdido força na capital amazonense. Apenas 21% dos eleitores dizem que o apoio de Lula seria determinante para seu voto. Pré-candidatos: Entre os pré-candidatos à prefeitura de Manaus, os principais nomes são o atual prefeito David Almeida (Avante), Roberto Cidade (União Brasil), Amon Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Coronel Menezes (PL). Bolsonaristas: Tanto Alberto Neto quanto Menezes são figuras próximas a Bolsonaro e devem buscar capitalizar o apoio do ex-presidente em suas campanhas. David Almeida: Almeida, que busca a reeleição, tenta se distanciar da polarização nacional e se apresentar como um gestor eficiente. Roberto Cidade: Cidade, ex-prefeito de Manaus, aposta na experiência e no conhecimento da cidade para conquistar o eleitorado. Amon Mandel: Mandel, deputado federal, tenta se apresentar como uma alternativa aos candidatos tradicionais. Cenário Indefinido: Apesar dos números, o cenário ainda é indefinido e a disputa pela prefeitura de Manaus promete ser acirrada. Fatores a serem considerados: Além do apoio de Bolsonaro e Lula, outros fatores que podem influenciar o resultado da eleição são a performance da economia, a segurança pública e a qualidade dos serviços públicos. Eleição Polarizada: As eleições de 2024 em Manaus devem ser marcadas pela polarização política, com os candidatos buscando se associar a Bolsonaro ou Lula para conquistar o eleitorado. Conclusão: O apoio de Bolsonaro será um dos fatores decisivos nas eleições de prefeito em Manaus em 2024. O ex-presidente ainda possui um forte apelo na capital amazonense e seu apoio pode ser crucial para a vitória de um candidato. Observação: Este artigo é uma análise jornalística e não tem a intenção de influenciar o resultado das eleições.
Senado Aprova Nomeação de Flávio Dino para o STF
A votação foi rápida e se deu logo em seguida à aprovação do tema na CCJ, onde Davi Alcolumbre pediu urgência na votação, e o Plenário refletiu a diversidade de opiniões entre os senadores, com discursos enfatizando a trajetória e a capacidade técnica de Flávio Dino, assim como levantando questionamentos sobre sua atuação anterior e possíveis influências em suas decisões no STF.
Por 17 a 10, CCJ aprova o nome de Flavio Dino e pede urgência para votação no Plenário;
A sessão, marcada por debates eloquentes e posicionamentos divergentes, refletiu a relevância da indicação de Dino para o mais alto tribunal do país. O ex-governador, conhecido por sua trajetória política e jurídica, recebeu amplo apoio de alguns setores políticos, que destacaram sua competência técnica e sua postura imparcial no exercício das funções públicas, enquanto a oposição apresentou seu histórico ditatorial e de perseguição aos seus opositores.
Bolsonaro é estrela na posse de Javier Milei e chamado de O presidente do Brasil pela TV Argentina
Javier Milei toma posse hoje como presidente da Argentina, mas quem está ganhando destaque no momento é Jair Bolsonaro. Chamado de El Presidente de Brasil pela TV Argentina, Bolsonaro é ovacionado e cumprimentado pelo público local e tem os holofotes à seu dispor. O atual presidente do Brasil, Lula, ignorou o convite de Milei e não foi ao evento mais importante dos últimos anos dos hermanos.
Deputado André Fernandes é ameaçado no Plenário da Câmara: “Tua hora vai chegar”
Deputado Duarte, do PSB e aliado de Dino, não gostou da fala do parlamentar contra a indicação de Dino pro STF O deputado federal André Fernandes foi claramente ameaçado no Plenário da Câmara dos Deputados hoje, 30/11. O parlamentar discursou por quase 10 minutos onde criticou o governo Lula e a indicação de Flavio Dino para o STF. Em seguida, o deputado Duarte Júnior, empregado de Dino na Câmara e filiado ao PSB, pediu a palavra por um minuto e tentou desqualificar o parlamentar que o antecedeu. No fim, Duarte disse: “Chora, pode chorar. O ministro agora é Supremo, e tua hora vai chegar”. Segundo André Fernandes, nos bastidores, Duarte teria reafirmado a acusação e deixado claro que a ameaça se refere ao inquérito contra o mesmo que paira no Supremo Tribunal federal. André Fernandes fez um boletim de ocorrência na 5ª DP e o caso vai à Corregedoria da Câmara.
Juiz que assinou soltura de Lula é escolhido para comandar vara da Lava Jato
A escolha de Pereira Júnior para comandar a vara da Lava Jato foi criticada por alguns setores da sociedade. Os críticos argumentam que o juiz é ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT), partido de Lula.
Lula, o Pai do Desemprego
A estimativa é que o veto de Lula pode gerar até 500 mil desempregados no Brasil. Essa cifra representa um aumento de 20% na taxa de desemprego, que atualmente é de 12,5%.
Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 52 votos a 18, e segue agora para a Câmara dos Deputados. A PEC proíbe que ministros do STF suspendam a eficácia de leis ou atos normativos com efeito geral, ou anulem atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. A proposta foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) em 2021, e ganhou força nos últimos meses, em meio a críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro ao STF. Os defensores da PEC argumentam que ela é necessária para garantir o equilíbrio entre os poderes e evitar que o STF se torne um “superpoder”. Os críticos, por sua vez, afirmam que a proposta enfraquecerá o Judiciário e poderá ter consequências negativas para o país. Decisão histórica A aprovação da PEC no Senado é uma decisão histórica, que pode ter um impacto significativo na relação entre os poderes no Brasil. Se a PEC for aprovada pela Câmara dos Deputados e promulgada, ela tornará mais difícil para o STF suspender leis ou atos normativos, ou anular atos de outros poderes. Isso poderá reduzir o poder de influência do STF sobre outros poderes, e fortalecer o sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira. Promessa de polêmica A PEC já promete ser polêmica, e sua aprovação na Câmara dos Deputados não está garantida. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um apoiador da proposta, e é provável que ela seja levada a votação no plenário. No entanto, alguns deputados podem se opor à PEC, argumentando que ela enfraquecerá o Judiciário. Ainda não há previsão para a votação da PEC na Câmara dos Deputados.
Vereador conservador denuncia prisões arbitrárias e descaso com morte de patriota
Matos, que é vereador em primeiro mandato, foi eleito com 4.621 votos em 2020, é um dos principais defensores da direita conservadora em Manaus. Ele afirmou que a prisão de Clezão foi um “absurdo” e que a morte dele é uma “tragédia”.
