Em mais um episódio que evidencia o descompasso entre o discurso e a prática do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado federal José Guimarães (PT-CE) apresentou o Projeto de Lei 4614/2024 que propõe cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) . A proposta, amplamente criticada por especialistas e movimentos sociais, sugere alterações que podem restringir o acesso ao benefício por parte de pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.
O Benefício de Prestação Continuada, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. A proposta de Guimarães visa suportar os critérios de elegibilidade, reduzindo o alcance de um dos programas mais importantes para a proteção social no Brasil.
Em virtude da péssima repercussão, o PT buscou fazer malabarismos e até apresentou propostas que viabilizassem uma maquiagem no auxílio, para não parecer tão duro o ataque aos BPC’s. Entre as mudanças mais significativas, o relator excluiu a proibição de que mais de uma pessoa da mesma família receba o BPC ou outros benefícios sociais. Na proposta original do governo, também era previsto que a renda per capita da família deveria considerar parentes que não moram sob o mesmo teto, como irmãos. Essa regra também foi retirada por Bulhões, que justificou a medida com base na preocupação de proteger quem realmente precisa do programa.
O texto está sendo modificado e reavaliado após as duras críticas ao projeto.
Estima-se que, caso o projeto seja aprovado, milhares de beneficiários poderão perder o auxílio, agravando ainda mais a situação das pessoas em extrema pobreza. Organizações que defendem os direitos das pessoas com deficiência já se manifestaram contra o PL, classificando-o como “um retrocesso inaceitável”.
O Partido dos Trabalhadores, que há décadas construiu sua narrativa em torno da defesa dos mais vulneráveis, agora vê um de seus principais líderes endossar uma medida que vai na contramão de seus supostos princípios. José Guimarães, conhecido nacionalmente por polêmicas no passado, mais uma vez demonstra um alinhamento político distante das reais necessidades da população.
Essa postura contraditória do PT não é inédita. O partido, que em suas campanhas eleitorais se apresenta como defensor dos direitos sociais, tem um histórico de priorizar estratégias políticas que favoreçam seu projeto de poder, mesmo que isso signifique sacrificar os mais pobres.
A proposta de Guimarães é uma frente às pessoas com deficiência, que já enfrentam desafios significativos para o acesso à saúde, educação e mercado de trabalho. Num momento em que o Brasil enfrenta crises econômicas e sociais, retirar direitos fundamentais é uma medida insensível e desumana.
O eleitor cearense, que confiou em José Guimarães para representá-lo, precisa avaliar se o deputado está, de fato, comprometido com os interesses da população ou apenas seguindo uma cartela de um partido que já foi declarado especialista em propaganda, mas falho em resultados .
O PL de José Guimarães é mais uma prova de que o discurso do PT está longe de se materializar em ações concretas que beneficiem os mais vulneráveis. A direita brasileira, que historicamente tem defendido políticas públicas baseadas em responsabilidade e eficiência, precisa se posicionar contra esse tipo de retrocesso. A sociedade brasileira merece parlamentares que estejam realmente comprometidos com o bem-estar da população, especialmente dos mais necessitados, não apenas em discurso eleitoral, mas em práticas.
Bruno Lobo Monteiro – Redator e colunista de O Tabuleiro Político
