Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a imposição de medidas abusivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As medidas incluem a decisão de proibir Bolsonaro de deixar Brasília sem autorização judicial, a restrição de aproximação de embaixadas estrangeiras na capital federal e o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
A iniciativa é liderada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), vulgo Lindinho da lista da Odebrecht e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Os parlamentares alegam preocupação com a possibilidade de fuga de Bolsonaro, especialmente diante do julgamento iminente no STF sobre uma denúncia de tentativa de golpe de Estado, marcada para a próxima terça-feira (25).
Os deputados destacam que, em fevereiro de 2024, após uma operação da Polícia Federal relacionada à tentativa de golpe, Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília. Além disso, mencionam uma entrevista na qual o ex-presidente teria admitido a possibilidade de buscar refúgio em alguma embaixada no Brasil, caso enfrentasse uma ordem de prisão.
A petição também menciona a recente decisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, de se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos. Os parlamentares interpretaram essa ação como um possível subterfúgio para evitar uma eventual prisão, aumentando a preocupação de que Jair Bolsonaro possa adotar estratégia semelhante.
A Primeira Turma do STF iniciará, a partir da próxima terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão sobre a imposição das medidas cautelares solicitadas pelo PT ainda está pendente e será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso .
