Primeira Turma do STF inicia processo contra ex-presidente e aliados e julgamento ocorre em ambiente altamente estruturado e marcado por tensão política e segurança reforçada.
O julgamento de Jair Bolsonaro e de sete ex-integrantes de seu governo — o chamado “núcleo 1” — começará na terça-feira, 2 de setembro de 2025, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e está previsto para se estender até 12 de setembro. As sessões foram escalonadas em datas específicas, com formato híbrido, em horários da manhã e da tarde.
A denúncia da PGR, liderada por Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e aliados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a PGR, Bolsonaro teria liderado um “núcleo crucial” que planejava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A pena, caso condenado por todos os crimes, pode ultrapassar 40 anos de prisão, um cenário que, para aliados como o senador Rogério Marinho (PL-RN), reflete uma “perseguição política” contra quem “ousa ter apoio popular fora do sistema”.
A base da acusação inclui a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que a defesa considera “sem credibilidade” e obtida sob pressão. A peça de 197 páginas apresentada pela defesa de Bolsonaro, liderada por Celso Vilardi, argumenta que o ex-presidente “sempre defendeu a democracia e o Estado de Direito” e nunca praticou atos para impedir a posse de Lula.
Estrutura do julgamento
- O processo, que pode durar até 27 horas, está dividido em cinco dias distribuídos entre manhãs e tardes.
- A sessão inaugural incluiu a leitura do relatório do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguida pela sustentação oral da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas — cada parte terá até uma hora.
- Haverá espaço para voto dos cinco ministros da Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com este último atuando como presidente da sessão. A decisão será por maioria simples.
Segurança e cobertura midiática
- Foram recebidas mais de 3.300 inscrições de cidadãos para acompanhar o julgamento; a Segunda Turma disponibilizou 150 lugares por dia.
- Um telão será instalado no STF para transmissão das sessões aos jornalistas. Ao todo, 501 profissionais de imprensa estão credenciados.
- A segurança foi reforçada com varreduras, monitoramento virtual e policiamento intensivo na área do tribunal — e também na residência de Bolsonaro em Brasília.
O julgamento, que se estende até 12 de setembro, será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão começa às 9h de terça-feira com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral de Gonet e das defesas. A presença de Dino, ex-ministro de Lula, e Moraes, alvo de críticas de Bolsonaro, alimenta acusações de parcialidade. Como destacou @MarcosRogerio no X (21/08/2025), “um se coloca como vítima dos aliados do ex-presidente, outro foi advogado do maior adversário político de Bolsonaro”.
Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares como o uso de redes sociais, planeja comparecer ao julgamento, embora sua saúde e cálculos políticos possam limitar sua presença. A decisão de Moraes de impor tornozeleira eletrônica e restrições de movimentação, como a proibição de sair de casa entre 19h e 6h, foi criticada por aliados como Eduardo Bolsonaro, que classificou a prisão como “sem crime, sem evidências, sem julgamento”.
