O governo de Donald Trump, por meio do Departamento do Tesouro dos EUA, impos sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, usando a Lei Global Magnitsky. A medida foi anunciada em 30 de julho de 2025, em resposta a supostos abusos de poder e restrições à liberdade de expressão no Brasil.
Contexto e motivações
- Moraes foi acusado de autorizar prisões preventivas arbitrárias e reprimir speech protegida pela Constituição dos EUA, em casos contra opositores como Jair Bolsonaro.
- A decisão ocorre em meio à escalada de tensões diplomáticas, incluindo a ameaça de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, como retaliação à crise política envolvendo aliados de Trump.
- O secretário de Estado americano, Marco Rubio, já havia antecipado, em junho, que os EUA “estudavam” aplicar a Magnitsky contra Moraes.
Natureza das sanções
As sanções incluem:
- Congelamento de ativos nos EUA;
- Proibição de transações com cidadãos ou empresas norte-americanas;
- Banimento de entrada nos Estados Unidos.
Impactos políticos e jurídicos
- Ruptura diplomática com Brasília: o gesto marca a maior tensão institucional entre EUA e Brasil em décadas.
- Pressão sobre o STF: Moraes responde ao caso de Bolsonaro, cujas restrições – como tornozeleira e proibição de redes sociais – foram vistas por Washington como perseguição política.
- Reação interna brasileira: aliados de Bolsonaro, liderados por seu filho Eduardo Bolsonaro, pressionavam Trump pela ação desde julho, qualificando Moraes como autoritário e conspirador contra a família.
