O Ministério Público Federal (MPF) encerrou, sem oferecer denúncia, o inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria importado uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023. A decisão, tomada nesta segunda-feira, 31 de março de 2025, reforça a percepção de que a investigação, iniciada a partir de vídeos amplamente divulgados nas redes sociais, carecia de fundamentos sólidos para sustentar uma acusação criminal, alimentando críticas de que o caso seria mais um exemplo de perseguição política contra o líder da oposição.
O episódio teve início quando imagens mostraram Bolsonaro pilotando uma moto aquática próxima a uma baleia jubarte no Canal de São Sebastião, a uma distância estimada de 15 metros, infringindo a portaria do Ibama que proíbe embarques com motor ligado a menos de 100 metros de cetáceos. A investigação, conduzida pela Polícia Federal (PF) e acompanhada pelo MPF, buscou apurar se houve “molestamento intencional”, crime previsto na Lei 7.643/1987. No entanto, a procuradora Maria Rezende Capucci concluiu que não havia “demonstração inequívoca” de que Bolsonaro tivesse a intenção de incomodar ou prejudicar o animal, elemento essencial para configurar o delito.
Em depoimento à PF em fevereiro de 2024, Bolsonaro afirmou que “se limitou a apreciar o momento” e que tomou medidas para não cruzar a trajetória da baleia, negando qualquer intenção de molestá-la. A PF, ao encerrar sua apuração em março do ano passado, já havia optado por não indiciar o ex-presidente, recomendando o arquivamento do caso. O MPF, ao acolher essa posição, destacou que a ausência de dolo tornou-se inviável a perseguição penal, embora o ex-presidente tenha sido multado administrativamente pelo Ibama em R$ 2.500, sanção que ele chegou a divulgar em tom de ironia nas redes sociais.
A decisão do MPF foi celebrada pela defesa de Bolsonaro, que não viu arquivamento uma vitória contra o que classifica como “mobilização descabida da máquina estatal”. O advogado Paulo Cunha Bueno declarou que o caso evidenciou “o absurdo de uma purificação explorada politicamente, sem qualquer repercussão jurídica séria”. Nas redes, aliados do ex-presidente, como o ex-assessor Fabio Wajngarten, reforçaram o discurso de vitimização, apontando o inquérito como parte de uma suposta “perseguição sem fim” promovida por adversários do PT e de Lula.
O caso da baleia, que gerou memes e ironias entre apoiadores de Bolsonaro — incluindo montagens de uma baleia “prestando depoimento” —, também foi explorado pela oposição ao governo Lula como exemplo de uso indevido de instituições contra o ex-presidente. Parlamentares do PL questionaram a prioridade dada a uma investigação desse tipo enquanto o país enfrenta desafios econômicos e sociais mais urgentes, como a inflação persistente e o aumento da criminalidade.
Para os críticos do petismo, o arquivamento expõe a fragilidade das narrativas que tentam associar Bolsonaro a infrações menores para deteriorar sua imagem, enquanto o governo Lula patina em promessas de campanha. Analistas apontam que, embora o ex-presidente tenha escapado de consequências penais, o episódio reforça a polarização política: de um lado, os bolsonaristas celebram o que chamam de “vitória da verdade”; de outro, petistas minimizam o caso, focando em investigações mais graves, como a suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro é réu no STF.
Enquanto o Planalto evita comentar o arquivamento, o desfecho do “caso da baleia” parece destinado a absorver o folclore político brasileiro, mas também a alimentar o debate entre esquerda e direita que deve marcar as eleições de 2026. Resta saber se o governo Lula conseguirá desviar o foco de episódios como esse para consolidar sua própria agenda — ou se a oposição, vitória por Bolsonaro, capitalizar cada revés judicial como prova de sua resiliência.
