Pacheco quer pautar limite de mandato de ministros do STF

Segundo o presidente do Senado, a iniciativa seria boa para o país e para a Suprema Corte.

O presidente do Senado Federal deu uma coletiva de imprensa e respondeu sobre a possibilidade de pautar a criação e limite de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a medida seria boa para o país e para a própria corte.

Atualmente, os ministros do Supremo tem mandato vitalício, tendo sua aposentadoria compulsória convertida automaticamente ao completar 75 anos. Pacheco propõe idade mínima e tempo com limite de mandatos para os membros da Corte.

Gilmar Mendes criticou duramente a fala do líder do Congresso. Para ele, o objetivo é criar uma agência reguladora desvirtualizada.

(1/2) Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos.
É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da…

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 3, 2023

Gilmar questionou também a razão, segundo ele, de haverem propostas de reformas apenas para a Suprema Corte após uma “tentativa de golpe de estado” (palavras dele).

Acompanharemos os próximos capítulos dessa quebra de braço, já que o clima segue tenso entre Legislativo e Judiciário por causa de decisões do Supremo Tribunal Federal que seriam de atribuição do Congresso Nacional.

À Redação