O vereador Raiff Matos (DC) apresentou, na manhã desta quinta-feira, um pequeno resumo das ações realizadas no seu mandato neste ano de 2023. Essa foi a última reunião do ano com sessão extraordinária para a realização do último Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus de 2023 e a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Raiff destacou o trabalho de fiscalização realizado nas ruas em busca de soluções para problemas de infraestrutura verificados na cidade e a apresentação de Projetos de Lei que foram sancionados pelo prefeito David Almeida e se tornaram lei em Manaus.
“Até aqui o Senhor nos ajudou. Agradeço a Deus pela possibilidade de realizar um trabalho que traz melhorias de vida para as famílias de Manaus. Tenho convicção que em 2024 teremos condição de ampliar ainda mais os resultados”, afirmou o vereador.
Neste ano, oito leis apresentadas pelo vereador Raiff na CMM foram sancionadas pelo prefeito David Almeida. Dentre elas, está a Lei n. 3.176, de 17 de outubro de 2023, que institui a campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos. O objetivo é reduzir as complicações em diabéticos com ações de conscientização e prevenção no atendimento básico de saúde.
Outra lei sancionada pelo prefeito David Almeida foi a Lei n. 3.123, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Manaus. A intenção é facilitar a vida das famílias no momento de matricular seus filhos e ter preferência nas vagas a fim de manter os irmãos numa mesma escola municipal.
A Lei 3.167, de 09 de outubro de 2023, foi outra vitória no mandato do vereador Raiff Matos. Essa lei institui a campanha de combate à erotização infantil em Manaus. “Esse é um problema que precisa ser combatido com rigor. A erotização infantil gera um problema social enorme que tem evidência a gravidez precoce em nossa cidade”, justificou o vereador.
Neste mesmo intento, Manaus ganhou uma lei que proíbe danças e músicas sensuais em sala de aula. É a lei n. 549 sancionada pelo prefeito David Almeida em 20 de outubro de 2023. Ela dispõe sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus.
Na semana seguinte e ainda nas comemorações do aniversário de Manaus, a capital amazonense foi presenteada pela lei n. 3.184, de 27 de outubro de 2023, que institui a
semana municipal pela vida. O objetivo é incentivar o cuidado do nascituro antes mesmo do nascimento. “A vida precisa ser preservada desde a concepção. Isso é um direito constitucional”, afirmou o vereador Raiff Matos.
Num resumo rápido do mandato, foram apresentados neste ano 11 Projetos de Lei, sendo oito sancionados pelo prefeito de Manaus neste ano. Foram apresentados um total de 807 requerimentos e 85 ofícios. O vereador também apresentou dez indicações e 13 Moções. “Foi um ano produtivo graças a Deus. Mais trabalho virá em 2024. Que Deus nos abeçoe”, concluiu.
