A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), transformando Bolsonaro e outros sete aliados em réus por uma alegada tentativa de golpe de Estado.
O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, conhecido por sua postura implacável contra figuras conservadoras, votou pela obtenção da denúncia, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Com esses votos, consolida-se a maioria necessária na Turma, composta por cinco ministros.
Moraes, em sua argumentação, classificou os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 como uma “tentativa de golpe de Estado violento”, buscando intensificar a narrativa de criminalização das manifestações populares que ocorreram nesses dados.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Observa-se uma clara tentativa de utilização de instituições judiciais para fins políticos, movimentos deslegitimados e neutralizadores da oposição conservadora no país.
Enquanto isso, Bolsonaro mantém sua postura firme, negando veementemente as acusações e denunciando a perseguição política de que é alvo. O ex-presidente continua a contar com o apoio de milhões de brasileiros que enxergam nessas ações uma ameaça à democracia e ao equilíbrio entre os poderes.
