PSOL propõe multas de até R$ 450 mil e fechamento de igrejas que ofereçam apoio espiritual para “deixar de ser homossexual”
Entre as práticas sancionadas estão aconselhamento pastoral, cultos, retiros, orações, além de intervenções médicas como internações, cirurgias ou uso de medicamentos destinados à alteração de orientação sexual ou identidade de gênero. O PL também institui o dia 26 de julho como o “Dia Estadual de Conscientização e Combate às Terapias de Conversão”.
