Prefeitura de Fortaleza Distribui Método Contraceptivo Hormonal Para Crianças a Partir de 10 Anos
A medida foi exposta e criticada pelo vereador Jorge Pinheiro (PSDB) e tem gerado polêmica sobre o combate ao estupro e abusos sexuais O vereador Jorge Pinheiro (PSDB-CE) emitiu uma forte denúncia contra a política de saúde municipal que oferece implantação subdérmica como método contraceptivo para adolescentes de 10 a 19 anos. “O que a Prefeitura de Fortaleza está promovendo é gravíssimo. Distribuir anticoncepcional hormonal para crianças de apenas 10 anos de idade não pode ser tratado como algo normal”, afirma o parlamentar. Ele também advertiu que tal prática naturaliza expor crianças – e não adolescentes maduros – a intervenções farmacológicas prolongadas. Ele critica a gestão do prefeito Evandro Leitão (PT), único petista à frente de uma capital brasileira, por institucionalizar o que chama de inversão de prioridades, onde o Estado assume a falha no combate à sexualização infantil e ao estupro de vulneráveis, optando por hormonizar corpos imaturos em vez de educar e proteger. Essa abordagem petista, segundo o vereador, ignora riscos à saúde, como desequilíbrios hormonais em fase de desenvolvimento, e perpetua a miséria social que a ideologia de esquerda tanto alega combater. A polêmica tem origem em anúncio oficial da Prefeitura de Fortaleza, que disponibiliza o implante subdérmico (Implanon) nas unidades básicas e maternidades para adolescentes dentro da faixa etária citada, desde que atendam aos critérios médicos. Segundo a assessora técnica da Saúde da Mulher, Léa Dias, o método é seguro, eficaz e prático — com liberação contínua de hormônio por até três anos, evitando riscos de esquecimento ou falha de aplicação. Já a ginecologista Luciane Bessa alega que ele oferece maior autonomia reprodutiva às meninas atendidas. No entanto, isso contraria a Portaria 48/2025 do Ministério da Saúde, que limita o método a 14-17 anos no SUS, expondo a arbitrariedade petista que cria precedentes perigosos e desigualdades regionais. Outros vereadores ecoam a indignação: Priscila Costa, Bella Carmelo e Julierme Sena manifestaram repúdio à iniciativa, questionando sua legalidade e impactos. Julierme Sena (PL) alerta que a Prefeitura “coloca em risco uma geração inteira”, defendendo o reforço de valores familiares em vez de intervenções hormonais invasivas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi ainda mais contundente: “Quando eu dou um anticoncepcional a uma menina de 10 anos, eu estou querendo que ela não conceba. Portanto, eu estou admitindo que ela está tendo relações sexuais. Essa medida é tão somente o Estado assumindo sua falência e seu fracasso no enfrentamento à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes”. Ela promete acionar o Ministério Público e requerer informações via Lei de Acesso à Informação. A medida da Prefeitura de Fortaleza pode se tornar um porto seguro para os abusadores, que podem se sentir mais protegidos para continuar seus abusos sexuais contra suas vítimas. O maior investimento, na opinião de nosso redator, deveria ser no combate à exploração sexual e mais rigor na lei contra pedófilos, estupradores e abusadores;
