Em um discurso inflamado na noite de sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou o maior pedido de impeachment da história da democracia brasileira, que reuniu mais de140 assinaturas no parlamento, e voltou a afrontar Israel ao defender a criação de um Estado palestino livre e reconhecido.
Em sua fala durante o lançamento da Seleção Petrobrás Cultural no Rio de Janeiro, Lula condenou a ocupação israelense dos territórios palestinos e chamou a política do governo israelense de “apartheid”. O presidente brasileiro também defendeu o direito de retorno dos refugiados palestinos e a criação de um Estado palestino com Jerusalém Oriental como capital.
“Não podemos aceitar que o povo palestino continue a ser oprimido e humilhado”, disse Lula. “É hora de a comunidade internacional reconhecer o direito do povo palestino à autodeterminação e à criação de um Estado livre e soberano.”
As declarações de Lula foram recebidas com aplausos pelos participantes do Fórum Social Mundial, mas provocaram críticas de Israel e de seus aliados. O governo israelense acusou Lula de “incitar o ódio” e de “apoiar o terrorismo”.
Ignorando o pedido de impeachment
O discurso de Lula também ignorou o pedido de impeachment protocolado no Congresso Nacional na semana passada. O pedido, que reuniu mais de 140 de assinaturas, acusam o mandatário de expôr o Brasil ao perigo de guerra. As declarações de Lula sobre Israel podem ser interpretadas como um ato de hostilidade contra uma nação estrangeira, o que, segundo o artigo 5º da Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950), configura crime de responsabilidade. Tal crime pode levar ao impeachment do presidente, caso a Câmara dos Deputados e o Senado Federal entendam que ele expôs o país ao perigo de guerra.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 49, inciso IV, define como crime de responsabilidade do presidente da República “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira”. A lei do impeachment complementa essa definição, estabelecendo que tal crime pode ser configurado por atos que “exponham a República ao perigo de guerra, ou comprometam-lhe a neutralidade”.
No caso das declarações de Lula sobre Israel, alguns juristas argumentam que elas podem ser interpretadas como um ato de hostilidade, pois:
- Compararam a política israelense ao nazismo, o que pode ser visto como uma ofensa grave ao governo israelense e ao povo judeu.
- Defenderam a criação de um Estado palestino livre e reconhecido, o que pode ser visto como uma interferência nos assuntos internos de Israel.
- Foram feitas em um contexto de grande tensão entre Israel e os países árabes, o que pode ter aumentado o risco de um conflito regional.
Lula não se referiu ao pedido de impeachment em seu discurso, e seus aliados minimizaram a importância do movimento. O líder do governo no Congresso, José Guimarães, disse que o pedido “não tem fundamento” e que “não há clima” para o impeachment.
Analistas alertam para os riscos das declarações de Lula
Analistas políticos alertam que as declarações de Lula podem ter consequências negativas para o Brasil. Eles argumentam que o discurso do presidente pode prejudicar as relações do Brasil com Israel e com os Estados Unidos, além de alimentar o antisemitismo no país.
“As declarações de Lula são extremamente preocupantes”, disse o cientista político Carlos Melo. “Elas podem prejudicar os interesses do Brasil no exterior e aumentar a tensão no país.”
O futuro do governo Lula
Ainda é cedo para dizer qual será o impacto das declarações de Lula sobre o futuro de seu governo. O presidente não goza de grande popularidade e o pedido de impeachment e as críticas à sua política externa podem fragilizar sua base de apoio.
Os próximos meses serão decisivos para o futuro do governo Lula. O presidente precisará lidar com a crise econômica, com a crescente polarização política e com as críticas à sua política externa.
Discurso de Lula:
- “Não podemos aceitar que o povo palestino continue a ser oprimido e humilhado.”
- “É hora de a comunidade internacional reconhecer o direito do povo palestino à autodeterminação e à criação de um Estado livre e soberano.”
- “O governo israelense pratica uma política de genocídio contra o povo palestino.”
- “O povo palestino tem o direito de retornar às suas terras.”
Reações:
- Governo israelense: “As declarações de Lula são incitadoras ao ódio e apoiam o terrorismo, além de serem antissemitistas.”
- Aliados de Lula: “O pedido de impeachment não tem fundamento e não há clima para o impeachment.”
- Analistas políticos: “As declarações de Lula podem ter consequências negativas para o Brasil.”
Futuro do governo Lula:
- O futuro do governo Lula é incerto.
- O presidente precisará lidar com a crise econômica, com a crescente polarização política e com as críticas à sua política externa.
- Os próximos meses serão decisivos para o futuro do governo Lula.
