Brasil, 24 de novembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quinta-feira (23), a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no Brasil. A medida, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, beneficiava setores como o comércio, a indústria e a construção civil.
O veto foi motivado pelo Ministério da Fazenda, que alega que a desoneração teria um impacto fiscal de R$ 100 bilhões por ano. O governo afirma que não há recursos para arcar com esse custo, especialmente em um momento de crise econômica.
A decisão de Lula foi criticada por representantes do setor produtivo, que afirmam que a medida vai gerar desemprego e prejudicar a economia. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que o veto é “um tiro no pé” e que vai “prejudicar a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico”.
O veto de Lula é mais um capítulo da polêmica sobre a desoneração da folha de pagamento. A medida foi criada em 2011, no governo Dilma Rousseff, e foi prorrogada por sucessivos governos.
Críticos da desoneração afirmam que ela é um privilégio para grandes empresas e que não gera empregos de qualidade. Eles também alegam que a medida prejudica a arrecadação de impostos e aumenta a dívida pública.
Defensores da desoneração afirmam que ela é essencial para a competitividade da indústria brasileira e que gera empregos. Eles também alegam que a medida não representa um grande impacto fiscal, pois as empresas compensam a desoneração com o aumento da produtividade.
O veto de Lula é um sinal de que o governo está disposto a fazer concessões para o ajuste fiscal. No entanto, a medida também é um risco para a geração de empregos, especialmente em um momento de crise econômica.
O que significa o veto de Lula para o desemprego?
O veto de Lula à desoneração da folha de pagamento é um golpe para a geração de empregos no Brasil. A medida beneficiava setores que são responsáveis por grande parte da criação de vagas no país.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comércio, a indústria e a construção civil são os setores que mais empregam no Brasil. Em 2022, esses setores foram responsáveis pela criação de 2,5 milhões de vagas formais.
O veto de Lula vai impactar diretamente esses setores. As empresas desses setores terão que arcar com um custo maior com a folha de pagamento, o que pode levar a uma redução de contratações.
A estimativa é que o veto de Lula pode gerar até 500 mil desempregados no Brasil. Essa cifra representa um aumento de 20% na taxa de desemprego, que atualmente é de 12,5%.
O veto de Lula é um sinal de que o governo está disposto a fazer concessões para o ajuste fiscal. No entanto, a medida também é um risco para a geração de empregos, especialmente em um momento de crise econômica.