Vereador defende direito à vida e garantia do direito das crianças desde a gestação
O vereador Raiff Matos (PL) reafirmou seu posicionamento contra o aborto, durante a sessão plenária de hoje no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Raiff defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.904/2024 que está em pauta no Congresso Nacional e vem gerando muitos debates pelo país.
“Como defensor da família, não poderia deixar de me pronunciar sobre um tema tão delicado e crucial para a nossa sociedade”, afirmou o vereador. “Entendo que um estupro é um crime abominável e que precisa ser tratado com o máximo rigor da lei! Mas não podemos fazer vista grossa para o crime cometido contra uma vida que está dentro do ventre, totalmente indefesa. Por que essa criança precisa morrer? Um crime não pode acontecer por causa de outro crime, isso é inaceitável.”
Raiff Matos lembrou ainda que foi o criador da lei que instituiu a Semana Municipal pela Vida na cidade de Manaus, com o objetivo de promover a importância da proteção integral ao nascituro. “Temos que dar a devida importância às crianças, elencando todos os direitos a ele inerentes, tornando integral a proteção ao nascituro. Isso inclui o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física. Seus direitos e sua integridade devem ser resguardados desde o pré-natal até o nascimento, com a devida assistência à saúde e acesso a atendimento e acolhimento.”
Para o vereador, deve ser ampliada a punição aos estupradores com maior rigor contra esse tipo de crime. “Nós precisamos endurecer a legislação para punir o estuprador. Aumentar para 30 anos a pena para esse tipo de crime. Castração química, sim para o estuprador”, concluiu o vereador Raiff Matos.
