Defesa alega interesse pessoal do ministro no caso, uma vez que ele também é “vítima” no caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará, entre os dias 6 e 13 de dezembro, em plenário virtual, um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria de uma investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado. O caso tem gerado intensa expectativa nos meios políticos e jurídicos.
O pedido de impedimento foi protocolado pela defesa de Bolsonaro em fevereiro deste ano, logo após a primeira operação da Polícia Federal (PF) relacionada ao caso. Inicialmente, a solicitação foi rejeitada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, levando os advogados do ex-presidente a recorrerem da decisão. Agora, caberá ao plenário do tribunal decidir sobre o recurso.
A investigação em questão apura a suposta participação de Bolsonaro e de outros 36 indiciados, entre eles ex-ministros e militares, em crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Todos os acusados negam as acusações formuladas pela Polícia Federal.
Em recente movimentação no caso, o ministro Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final da investigação, que deverá decidir se apresenta ou não uma denúncia formal contra os investigados. Além disso, Moraes retirou o sigilo sobre o inquérito, ampliando a transparência em relação aos desdobramentos do caso.
A defesa de Bolsonaro argumenta que há um “manifesto impedimento” para que Moraes continue conduzindo a investigação. Segundo os advogados, o ministro teria “interesse pessoal” no desfecho do caso, já que a PF apura a existência de um suposto plano que incluiria a prisão de Moraes. Por sua vez, o ministro Barroso, ao rejeitar o pedido de impedimento, afirmou que não foi apresentada “clara demonstração” de motivos legais para justificar o afastamento do magistrado.
A decisão do STF poderá estabelecer um precedente relevante para casos futuros, especialmente no que diz respeito à imparcialidade dos ministros em investigações de grande repercussão. O julgamento do recurso será acompanhado de perto pela sociedade e pelos atores políticos envolvidos.
