O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que poderá suspender por até seis meses o mandato de cinco deputados federais que participaram de um motim que interrompeu o funcionamento do Plenário nesta semana. A decisão foi encaminhada à Corregedoria da Casa e, posteriormente, ao Conselho de Ética...
Oposição anuncia obstrução na Câmara e Senado em protestos contra decisões do STF
Deputados e senadores reivindicam o respeito à constitucionalidade e atribuições do Legislativo, que, segundo parlamentares, estão sendo atropeladas pelo Poder Judiciário. Parlamentares que fazem oposição ao governo Lula anunciaram nesta terça-feira (26) que não irão votar as pautas do Congresso Nacional em protestos contra decisões da Suprema Corte. Por esse...
Câmara vota hoje PL que impede o casamento homoafetivo
O Projeto de Lei 5167/2009 proíbe, em seu texto, o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo. Brasília (DF) 19/09/2023 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família durante votação do projeto sobre o contrato civil de união homoafetiva.Foto Lula Marques/ Agência Brasil Está sendo votado nesse momento...