O Tabuleiro Politico

PDT entra no páreo pela prefeitura de Pelotas-RS

A última vez que o PDT elegeu um prefeito em Pelotas-RS foi em 1996, quando José Anselmo Rodrigues assumiu a cadeira de chefe do respectivo município. Desde então, há um revezamento entre PT, PP e PSDB, o que pode, nessas eleições, ser interrompido pela saturação do “mais do mesmo”.

A Importância da Democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil: Respeitando as Atribuições dos Poderes

  A democracia é uma pedra angular da sociedade brasileira e, mais amplamente, de qualquer nação que busque um governo que reflita os interesses e a vontade do povo. No contexto político atual, é fundamental reafirmar a importância da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil, destacando que os poderes constituídos devem respeitar rigorosamente as atribuições de cada um. Neste artigo, quero explorar esses temas essenciais e demonstrar como a harmonia entre os poderes é crucial para a preservação de nossa democracia, que é muito mais do que um sistema político; é um valor profundamente enraizado na sociedade brasileira. Ela se baseia na crença de que todo o poder emana do povo e que o governo existe para servir aos interesses dos cidadãos. No Brasil, uma democracia foi conquistada com muito esforço ao longo dos anos, culminando na Constituição de 1988, que configurou o Estado Democrático de Direito como um de seus princípios fundamentais. O Estado Democrático de Direito vai além da simples realização de eleições. Ele implica o respeito irrestrito às leis, à Constituição e à separação de poderes. Isso significa que os cidadãos têm direitos protegidos, e o governo é limitado pelas leis, garantindo que nenhum poder se torne tirânico. A Separação de Poderes A separação de poderes é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Ela divide o governo em três esferas independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada uma dessas esferas tem funções específicas e autônomas, que são respeitadas. O Poder Executivo é responsável pela implementação das leis e políticas públicas. O Poder Legislativo cria as leis e representa o povo, enquanto o Poder Judiciário assegura que as leis sejam aplicadas de forma justa e equitativa. Essa divisão de poderes visa evitar abusos de autoridade e garantir a prestação de contas. Para que a democracia prospere, é essencial que cada Poder respeite rigorosamente as suas atribuições. O Executivo deve governar dentro dos limites da lei, sem tentar usurpar o poder do Legislativo ou interferir no trabalho do Judiciário. O Legislativo, por sua vez, deve atuar de acordo com o interesse público, sem permitir que uma política partidária prejudique a tomada de decisões responsáveis. O Judiciário deve ser imparcial e independente, garantindo que as leis sejam aplicadas igualmente a todos.   A sociedade civil também desempenha um papel vital na manutenção da democracia. Os cidadãos têm o dever de estar informados, participar ativamente no processo político e cobrar responsabilidade dos representantes eleitos. A pressão da sociedade é uma ferramenta fundamental para garantir que os poderes cumpram as suas obrigações.   A democracia e o Estado Democrático de Direito são conquistas valiosas para o Brasil. Preservar as exigências de que os poderes constituídos respeitem suas atribuições e limites. Somente quando o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam harmoniosamente dentro de suas respectivas esferas é que podemos garantir um governo justo e responsável, que atenda aos interesses do povo brasileiro. É responsabilidade de todos nós, como cidadãos, proteger e promover esses princípios, garantindo que a democracia floresça e prospere no Brasil.

Ex-Presidente Jair bolsonaro chegará em Fortaleza nesta sexta (29) para evento do PL Mulher

A informação foi confirmada pelo deputado Carmelo Neto e parlamentares aliados do ex-mandatário. O evento acontece no sábado (30), mas a agenda do ex-presidente começa amanhã. O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29) para participar do evento feminino do PL Mulher que acontece no sábado e terá como protagonista a sua esposa, Michele Bolsonaro. A confirmação partiu do deputado estadual Carmelo Neto alguns parlamentares de direita do Ceará que gravaram vídeos ao lado do ex-chefe do Planalto. A expectativa é que Bolsonaro anuncie o nome que o PL irá lançar para concorrer à prefeitura de Fortaleza. Michele Bolsonaro começa sua trajetória como uma possível candidata à presidência da república nas eleições de 2026. Seu nome tem sido ventilado por muitos apoiadores de Jair Bolsonaro que encontra-se inelegível por decisão do TSE. O evento do PL Mulher acontece às 10h00 do dia 30/09 no Buffet La Maison. A redação.

Oposição anuncia obstrução na Câmara e Senado em protestos contra decisões do STF

Deputados e senadores reivindicam o respeito à constitucionalidade e atribuições do Legislativo, que, segundo parlamentares, estão sendo atropeladas pelo Poder Judiciário. Parlamentares que fazem oposição ao governo Lula anunciaram nesta terça-feira (26) que não irão votar as pautas do Congresso Nacional em protestos contra decisões da Suprema Corte. Por esse motivo, nada será votado essa semana. O que for pautado, não contará com o voto de aliados e/ou alinhados com a pauta conservadora, ruralista e antiabortista. Isso se dá ao fato de o STF estar pautando temas que representantes do Congresso reivindicam para o Legislativo. Segundo deputados de direita, o Supremo não tem a atribuição de legislar. A maior polêmica é a do aborto, onde a presidente do Supremo, prestes à aposentar-se compulsoriamente, pautou o que ela mesmo já deixou claro ser favorável. A Corte avalia descriminalizar o aborto praticado até 12 semanas de gestação. Apesar da obstrução, o governo conseguiu aprovar ontem (27/09) a liberação de R$ 200 milhões para o setor da agricultura. No Senado, a oposição fez diferente: votou pela aprovação do marco temporal, que havia sido rejeitada pelo STF há menos de uma semana. A pauta vai para a sanção do presidente Lula que pode vetar, e caso vete, o Congresso pode derrubar a decisão. A redação.

Estrategista Político Lança Combo de E-books para Preparar Candidatos para Vencer as Eleições em 2024

Brasília-DF, 27 de setembro de 2023 O estrategista político Oarlem Sena, de 43 anos, lançou um combo de ebooks com o objetivo de preparar candidatos para vencer as eleições em 2024. O combo, que conta com três ebooks, aborda temas como planejamento estratégico, comunicação política e marketing eleitoral. Sena é um profissional com uma carreira internacional, com campanhas vencidas de vereador a presidente da república. Ele já trabalhou em mais de 230 campanhas eleitorais, em países como Brasil, Angola e Colômbia, dentre outros, O primeiro ebook do combo, “Candidato Vitorioso em 2024”, aborda a importância de um planejamento bem elaborado para o sucesso de uma campanha eleitoral. O segundo ebook, “Comunicação Política”, trata de como construir uma comunicação eficaz com o eleitorado. O terceiro ebook, “Marketing Eleitoral”, ensina como utilizar as ferramentas do marketing para promover um candidato. O combo de ebooks está disponível para compra no site do estrategista. O preço é de R$ 157,00 e o link para a compra pode ser encontrado no seu perfil oficial no Instagram @oarlemsena Sena acredita que o combo é uma ferramenta essencial para candidatos que querem aumentar suas chances de vitória nas eleições de 2024. “O combo foi desenvolvido com base na minha experiência em campanhas eleitorais bem-sucedidas”, afirmou Sena. “Ele é um guia completo para candidatos que querem aprender a planejar, comunicar e promover suas campanhas de forma eficaz.” O estrategista também acredita que o combo é uma oportunidade para candidatos de todos os níveis de experiência aprenderem com os melhores profissionais do mercado. “O combo é uma ferramenta acessível para candidatos de qualquer tamanho e orçamento”, afirmou Sena. “Ele é uma oportunidade para candidatos aprenderem com quem já venceu eleições.” O combo de e-books de Oarlem Sena é uma ferramenta valiosa para candidatos que querem aumentar suas chances de vitória nas eleições de 2024. O combo é um guia completo para candidatos que querem aprender a planejar, comunicar e promover suas campanhas de forma eficaz.

Pacheco afirma que Congresso irá debater sobre o fim da reeleição: “não foi bom para o Brasil”

Na sua visão, a eleição a cada 2 anos, que abre caminho para a recondução de políticos, resulta sempre em um estado eleitoral permanente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nessa terça feira, 26, que o Congresso irá discutir se vale à pena continuar ou derrubar o direito à reeleição do poder executivo nas esferas nacional, municipais e estaduais. Se aprovado, a lei passa a valer após a eleição de 2026. A duração de mandato do poder executivo passaria a ser de 5 anos. Segundo Pacheco, a mudança para 4 anos com reeleição foi um erro e ruim para o país. A reeleição no Brasil passou a vigorar após a emenda constitucional n° 16 de 1997 e Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente da redemocratização à ser reeleito como mandatário do país. Redação O Tabuleiro Político.

Câmara vota hoje PL que impede o casamento homoafetivo

O Projeto de Lei 5167/2009 proíbe, em seu texto, o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo. Está sendo votado nesse momento nas Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o Projeto de Lei visa proibir o casamento legal de pessoas do mesmo sexo. O autor original é o ex-deputado Capitão Assumção, do Espírito Santo. Em 2007, o falecido deputado Clodovil Hernandes apresentou o PL 580/07, que permite o contrato matrimonial entre pessoas homoafetivas e está com o parecer de rejeição apresentado pelo relator Pastor Eurico (PL-PE). Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e equipara as relações homoafetivas às relações matrimoniais entre homens e mulheres.

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