Raiff Matos reforça posicionamento contra o aborto
“Como defensor da família, não poderia deixar de me pronunciar sobre um tema tão delicado e crucial para a nossa sociedade”, afirmou o vereador. “Entendo que um estupro é um crime abominável e que precisa ser tratado com o máximo rigor da lei! Mas não podemos fazer vista grossa para o crime cometido contra uma vida que está dentro do ventre, totalmente indefesa. Por que essa criança precisa morrer? Um crime não pode acontecer por causa de outro crime, isso é inaceitável.”
“Colocar um isopor nas costas e sair pedalando não é empreendedorismo” Diz Flavio Dino
Em uma declaração recente que gerou intensa discussão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou que “ter bicicleta, colocar um isopor nas costas e sair pedalando não é empreendedorismo”. A fala, feita em tom de crítica social, apontou para a falta de regulamentação e a ausência de contribuição previdenciária dos entregadores por aplicativo, argumentando que essa modalidade de trabalho não pode ser considerada um empreendimento, mas sim um vínculo profissional desprovido de direitos trabalhistas.
Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto que Equipara Aborto após 22 Semanas a Homicídio
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei 1904/24, que propõe equiparar o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e apoiado por outros 32 parlamentares, poderá ser votado diretamente no Plenário nas próximas sessões, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa.
Presidente da CNA Critica Governo e Recusa Diálogo com Lula: ‘Desgoverno’
“Eu não quero falar com o presidente Lula. Eu me recuso a falar com o presidente Lula, porque nós estamos vivendo um desgoverno,” declarou Martins, acrescentando que chegou o momento de “darmos um basta nesse governo.”
Dayany do Capitão é a única parlamentar cearense a assinar PL que equipara aborto à homicídio
A assinatura de Dayany do Capitão criou um debate entre os conservadores e centro-direita no Ceará, pois nota-se a ausência de assinatura de parlamentares de direita, como o Dr. Jaziel e o adversário de seu marido na disputa eleitoral em Fortaleza, o deputado André Fernandes, ambos do PL.
CMM cobra esclarecimentos da Semmas sobre poluição sonora
A convocação visa esclarecer a aparente inércia da Prefeitura de Manaus e identificar possíveis falhas na coordenação entre os diversos órgãos responsáveis pelo combate à poluição sonora. O vereador enfatizou a necessidade de uma atuação mais eficiente e coordenada, a fim de garantir o cumprimento das leis municipais e a proteção do direito ao descanso dos cidadãos.
Nunes Marques suspende julgamento no STF sobre aborto em caso de estupro
Em sua decisão inicial, Alexandre de Moraes argumentou que a norma do CFM infringia direitos reconhecidos internacionalmente, citando o respaldo da Organização Mundial da Saúde para tais procedimentos em casos específicos de gestação resultante de violência sexual. Moraes destacou que o Conselho Federal de Medicina ultrapassou seu poder regulamentar ao impor restrições que não estão previstas em lei, criando obstáculos significativos para a saúde das mulheres vítimas de estupro.
Golpe na França: Emmanuel Macron Dissolve Parlamento e Convoca Novas Eleições
O anúncio foi feito em uma conferência de imprensa extraordinária no Palácio do Eliseu. “A França está em uma encruzilhada crucial”, declarou Macron. “O atual Parlamento não tem sido capaz de avançar com as reformas necessárias para enfrentar os desafios econômicos e sociais que nosso país enfrenta. É hora de dar a palavra ao povo novamente.”
Raiff Matos propõe convocação de secretário por omissão no combate à poluição sonora
“Precisa ser feito algo concreto em Manaus. Fica um órgão jogando para o outro. A Dema joga para a Semas, a Semas joga para a Dema, a Dema joga para o batalhão da Polícia Ambiental, e no meio disso tudo está a população sendo tratada com desrespeito. A prefeitura precisa continuar e voltar a fazer as fiscalizações e punir no rigor da lei esses canalhas que têm tratado a população de Manaus de forma respeitosa”, justificou o vereador.
Raiff Matos critica presença de crianças na Parada LGBTQIA+
Matos lembrou que subscreveu a Lei Municipal N. 3.181, de 26 de outubro de 2023 que proíbe crianças de participarem desse tipo de evento. O vereador havia apresentado o PL 381/2023 que tornava lei a proibição para a participação de crianças e adolescentes na “Parada do Orgulho LGBTQIAP+” em Manaus. Mas como o PL do vereador João Carlos (que virou lei) já citava a proibição em eventos de maneira geral, o PL do vereador Raiff Matos foi retirado de pauta.
